LEI Nº 3030, De 10 de Agosto de 2009.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DOUTOR ACÁCIO BAPTISTELLA".

PROJETO DE LEI Nº 3211/2009, de 05/08/2009.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O Centro de Especialidade Odontológica, localizado na Avenida Jorge Salim Melis, bairro Joaquim Marinheiro, neste município, passa a denominar- se "CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DOUTOR ACÁCIO BAPTISTELLA".

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 10 DE AGOSTO DE 2009.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA SECRETARIA DO GABINETE